Condições Gerais de Venda
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais" determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site ruadasmontras.com (aqui designado "usuário") e o comerciante ruadasmontras.com que pertence a Sandra M S Silvestre, NIF 204533090, empresária individual com sede em Torres Vedras, Portugal.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A ruadasmontras.com pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é necessário que estas sejam relida a cada visita no site ruadasmontras.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conetando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
Relativamente às compras efectuadas a outros comerciantes, é favor consultar as Condições de adesão dos parceiros comerciantes.
2. Encomendar no site ruadasmontras.com
Para efectuar uma encomenda na Ruadasmontras, colocamos à disposição dois modos:
- Via INTERNET, pelo site: ruadasmontras.com 24/24h e 7/7 dias
- Via TELEFONE, pelo nº: +351 919 333 036 de segunda a sexta feira das 10h às 17h.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte por parte da ruadasmontras.com. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a ruadasmontras.com declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
Todos os acessórios que vêm nos packs vendidos pela ruadasmontras.com são acessórios de marcas compatíveis e não necessariamente das marcas dos fabricantes dos equipamentos.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos, ou a incluir, conforme indicado nos mesmos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
A ruadasmontras.com reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
5. Disponibilidade
A ruadasmontras.com respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a ruadasmontras.com entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a ruadasmontras.com compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da encomenda. A ruadasmontras.com pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, ruadasmontras.com procederá ao reembolso do produto.
6. Modos de entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal, Açores, Madeira e PALOPS, bem assim como nos países indicados no Site como possíveis para efectuar a compra.
A ruadasmontras.com não efectua entregas a apartados. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
Quando um produto está em stock, o prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:
1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".
Estes prazos são indicados em dias úteis.
Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos:
1. Nota de devolução; 2. "Garantia Fabricante".
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias (14 dias para a UPS e 10 dias para a Seur/UPS standard, 15 dias para CTT). O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente ruadasmontras.com e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o eventual extravio da encomenda.
O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, ruadasmontras.com aconselha o cliente de recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente: info@ruadasmontras.com.
No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente pelo telefone (+351 919 333 036) No caso de entregas pela Seur/UPS standard ou CTT, qualquer problema deverá ser assinalado no momento da entrega.
Uma vez entregue o pacote pela transportadora, a ruadasmontras.com não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que a ruadasmontras.com será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
3. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema.
4. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
5. No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente por telefone (+351 919 333 036). A ruadasmontras.com informa que poderá acontecer um atraso de 24 horas no prazo de entrega. Na verdade, por razões de segurança, todos os pedidos que são pagos por cartão de crédito serão verificados pela ruadasmontras.com ou pela entidade de pagamentos nossa representante. Informações complementares poderão ser pedidas e mesmo exigidas para validar a sua compra. Consequentemente, e com o objectivo de evitar todo o atraso, o cliente deverá informar no momento em que estiver fazendo a sua compra: - Um endereço electrónico pago (por exemplo Sapo, Netcabo, Netvisao...) ou profissional; - Um número de telefone fixo (trabalho ou morada) para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia. A ruadasmontras.com pede desculpas pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes com os cartões de crédito.
8. Pagamento seguro
ruadasmontras.com associou-se com um parceiro de pagamentos aprovado pelo Banco de Portugal para garantir a segurança dos seus pagamentos. ruadasmontras.com escolheu assegurar os seus pagamentos com esse parceiro criptando a conexão para as suas transacções em rede. O nome do parceiro pode aparecer no extracto da sua conta bancária. Favor notar que se o agente de segurança ou nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a ruadasmontras.com tem o direito de cancelar uma transacção.
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado pelo Cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda por meio da utilização de um dos banners de cartão de crédito disponíveis e indicados "on line", ou no prazo de 3 (três) ou 4 (quatro) dias úteis (depois da recepção do comprovativo) na hipótese da escolha do pagamento por transferência bancária. Caso a transferência bancária não seja efectuada, a encomenda não será levada em consideração. A ruadasmontras.com não é responsável pelo eventual uso fraudulento e ilícito de cartões de crédito que possa ser feito pela parte de terceiros no momento de pagar os produtos encomendados. Em todos os casos, a ruadasmontras.com empenha-se em fazer o necessário para reembolsar o cliente vítima de fraude.
- No pagamento de Servicos / Compras na Rede MULTIBANCO numa Caixa Automática, o cliente tem um prazo de 1 mês, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento na Rede de Caixas Automáticos (C.A.)
O prazo de validação das encomendas com pagamento na Rede Multibanco é de 1 a 2 dias.
Para que o cliente de uma empresa possa utilizar a Rede de Caixas Automáticos (C.A.) e proceder ao pagamento das facturas/recibos, deverá ter em seu poder o impresso devidamente preparado com o número de entidade, a referência do pagamento no Serviço e o montante. O cliente tem um prazo de 1 mês, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento das facturas/recibos.
O procedimento do cliente num C.A resume-se no seguinte :
1- O cliente introduz o cartão bancário no C.A.
2- Digita o seu código secreto
3- Escolhe a operação Pagamentos
4- Selecciona a opção : Pagamentos de Serviços/Compras
5- Visualiza um ecrã para introdução dos dados.
6- O cliente introduz os dígitos correspondentes ao Numero da entidade, à Referencia do pagamento e ao Montante. No final, deverá premir a tecla verde para confirmar.
7- … enviada uma mensagem para o computador central da SIBS, para validar o cartão e efectuar o débito na conta do cliente. O sistema Central valida o pagamento conforme o tipo de validação associado à entidade em questão. Se os dados introduzidos não estão correctos, o C.A. poderá pedir ao cliente para reintroduzir os dados.
8- Caso a operação seja aceite e após a expulsão do cartão, será emitido o talão cujo descritivo caso o cliente assim o tenha solicitado.
Caso o cliente não obtenha o talão comprovativo da operação (ou por opção, ou por ter ocorrido anomalia na impressora do Caixa Automático, e pretendendo obter esse talão posteriormente), e estando na posse do cartão que efectuou a transacção, poderá solicitar num qualquer C.A. da rede MULTIBANCO, a 2ª Via do Talão. Para esse efeito, bastar-lhe-á seleccionar as seguintes opções: - Consultas; - Consulta Operações Cartão no MB; - 2ª Via do Talão e introduzir a Data de talão da operação original, diferenciando-se deste pelo seu cabeçalho, onde será apresentado 2ª Via de Talão na linha anterior à da linha descritiva da operação. A operação original não deve ter ocorrido há mais de 2 meses.
- O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições:
1. Os cartões de crédito aceites são Visa, Mastercard e American Express.
2. O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
3. O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito;
4. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
5. Nas facturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.
6. Os débitos no cartão de crédito serão efectuados pelo nosso parceiro autorizado.
- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
3. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email (info@ruadasmontras.com)com a indicação do número da encomenda.
4. Assim que confirmado o pagamento, a ruadasmontras.com procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis.
- O pagamento CONTRA-ENTREGA é submetido às seguintes condições:
O cliente poderá agora pagar as suas compras através do envio à cobrança: significa que o pagamento será efectuado quando receber a encomenda directamente ao estafeta ou no estabelecimento da empresa transportadora, caso esteja ausente no momento da entrega.
Este serviço tem uma sobretaxa de 5% sobre valor da encomenda tendo esta como mínimo 10 euros de compra.
Duas limitações:
- O envio à cobrança só se efectua em Portugal.
- O envio à cobrança só se efectua para encomendas inferiores a 1000 (mil) euros.
- Paypal : PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efectuar um pagamento on-line. Através de sua conta PayPal, poderá consultar o histórico das suas transacções on-line 24 horas por dia.
9. Direito de retratação. Satisfeito ou reembolsado
Para exercer o direito de retratação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo (acessórios, manuais...), e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais juntamente com o seu vale de devolução preenchido e assinado.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Relembramos-lhe que o direito de retratação não se aplica às gravações de áudio ou vídeo, assim como aos softwares depois de serem abertos. Todas as informações contidas num suporte digital (cartão de memória, disco rígido, etc), reenviados à ruadasmontras.com pelo usuário não poderão ser recuperadas. Os dados mencionados aqui abaixo são válidos a partir do dia da recepção da encomenda. Poderão preencher o vale de devolução, a pedido pelo email info@ruadasmontras.com.
Em caso do exercício do direito de retratação, a ruadasmontras.com fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à ruadasmontras.com).
A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo: acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou colectivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados.
O cliente será reembolsado por transferência bancária no caso de pagamento por transferência bancária. No caso de pagamento por cartão de crédito, o reembolso será feito no próprio cartão e poderá ser verificado na próxima factura do cartão ou ainda se o pagamento por feito por cartão virtual (MBNET), o reembolso será efectuado directamente na conta bancária do cliente. Após a avaliação técnica o reembolso será realizado no prazo de 20 dias.
A ruadasmontras.com devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retratação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus acessórios, dos manuais e de todo o conteúdo original.
Devoluções no âmbito do direito de retratação - vestuário e calçado:
O nosso fornecedor permite-lhe beneficiar de 30 dias a contar a partir da data de entrega da sua encomenda, para o vestuário e calçado, para nos devolver um produto com o qual não está satisfeito.
Este direito de devolução só se aplica aos produtos devolvidos em bom estado para que possam ser vendidos novamente pela ruadasmontras.com. Os artigos devolvidos que já foram usados, incompletos, estragados, danificados ou sujos pelo cliente não são aceites.
Pode pedir o reembolso ou troca do seu produto num prazo de 30 dias.
Se optar pelo reembolso, a ruadasmontras.com compromete-se a reembolsar-lhe a totalidade da sua encomenda num prazo máximo de 30 dias:
- em dinheiro se o direito de retratação for exercido até 14 dias a seguir à recepção dos produtos encomendados; e
- sob a forma de vale/crédito entre o 15º e o 30º dias a seguir à recepção dos produtos encomendados.
O direito de retratação é exercido sem penalidade, excepto as despesas de envio que ficam a cargo do cliente.
Deverá enviar os produtos para a morada indicada no vale de devolução, que lhe será enviado
Atenção: a morada para a devolução destes produtos é diferente da dos outros produtos.
A ruadasmontras.com aceita a devolução de calçado, produtos com defeito e produtos entregues que não correspondam à encomenda. Nestes casos, depois do seu pedido ter sido registado, uma transportadora contactá-lo-á para combinar uma data e ir buscar os produtos, devendo estar presente para os entregar quando combinado.
10. Retorno
Para a devolução do pacote, o cliente deverá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente. As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o aparelho viaja sob responsabilidade do cliente). Para o período coberto pelas extensões de garantia, o cliente deverá devolver o aparelho directamente ao SAC da empresa ruadasmontras.com. Nenhum pacote poderá ser enviado à sede da ruadasmontras.com.
11. Garantia dos produtos
Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela ruadasmontras.com no site, quer seja novo ou de ocasião.
Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a ruadasmontras.com compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.
Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
1) corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;
2) ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pelo nosso fornecedor antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;
3) apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.
Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente.
Lembramos que qualquer defeito de conformidade constatado dentro de um prazo de 1 ano a contar a partir da entrega da sua encomenda é coberta pela presente garantia legal.
Independentemente do tipo de problema, aconselhamos-lhe a enviar, juntamente com o produto não conforme, o vale de garantia e um vale de devolução que pode obter pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente (info@ruadasmontras.com).
Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
- a reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia...);
- a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
- a utilização nociva à conservação do aparelho;
- qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.
Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.
Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
- a substituição dos consumíveis (baterias, lâmpadas, fusíveis, desgaste das cabeças de leitura ou de gravação);
- a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
- os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
- os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia).
Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exactas das garantias do fabricante.
De qualquer forma, a ruadasmontras.com não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.
Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra.
Dispõe de 3 meses para aceitar ou recusar o orçamento efectuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da ruadasmontras.com durante 3 meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a ruadasmontras.com poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
12. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal de Torres Vedras, abdicando o cliente de outro tribunal diferente ao aceitar a compra.
A ruadasmontras.com não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A ruadasmontras.com não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a ruadasmontras.com não se encontra direccionada para um público profissional. A ruadasmontras.com não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.
13. Comentário, crítica, comunicação
As opiniões publicadas pelos usuários da ruadasmontras.com são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a ruadasmontras.com reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.
14. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
A ruadasmontras.com está autorizada a utilizar os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes, a menos que estes indiquem opor-se a tal de forma expressa, para efeitos de oferta e promoção de produtos junto do mesmo.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à ruadasmontras.com dos próprios dados pessoais, e também modificá-los.
Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios, etc, serão enviados aos clientes.O cliente poderá solicitar não receber mais mails da nossa parte a qualquer momento, clicando aqui ou no link reservado para tal a inserir no pé da página de cada correio eletrónico que nós ou nossos parceiros sejam enviados, conforme lei em vigor.
A ruadasmontras.com (Sandra M S Silvestre) é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente ruadasmontras.com e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela ruadasmontras.com e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
15. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site ruadasmontras.com (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade de Sandra M SSilvestre, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da ruadasmontras.com. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A ruadasmontras.com não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A ruadasmontras.com não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.